O Município

Nova Luzitânia é um município brasileiro do estado de São Paulo. Localiza-se a uma latitude 20º51'22" sul e a uma longitude 50º15'42" oeste, estando a uma altitude de 420 metros. A cidade tem uma população de 3.441 habitantes (IBGE/2010)2 . Nova Luzitânia pertence à Microrregião de Auriflama. Possui uma área de 74,1 km².

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ACESSO À INFORMAÇÃO

Os procedimentos previstos na Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública de acordo com as diretrizes estipuladas no decreto municipal.

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TRANSPARÊNCIA

O Portal da Transparência possibilita o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos pelos poderes executivo, administração direta e indireta, e legislativo. Por meio dele, o cidadão terá acesso à previsão, arrecadação e execução orçamentária do município, com direito a informações sobre investimentos, despesas e pagamentos efetuados.

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